Quanto a estabilidade no serviço público, podemos afirmar q...

A alternativa correta é a Alternativa A: I, II e III.

Vamos entender juntos o motivo dessa escolha. A estabilidade no serviço público é um tema de extrema importância e está detalhada no artigo 41 da Lei nº 8.112/1990. Segundo essa lei, a estabilidade é adquirida após um servidor público cumprir algumas etapas rigorosas.

Primeiramente, analisando a alternativa I: Esta afirmação está correta. A trajetória para a estabilidade começa com a aprovação no concurso público, que é um requisito fundamental para ingressar no serviço público de forma regular.

Prosseguimos para a alternativa II: Após a aprovação no concurso, o candidato deve ser nomeado e empossado no cargo. Este é o segundo passo essencial para a aquisição da estabilidade, pois a posse é o ato formal que permite ao servidor iniciar suas atividades.

Por fim, a alternativa III: Esta também está correta. A estabilidade no serviço público só é adquirida após o servidor completar um período de três anos de efetivo exercício no cargo, durante os quais ele deve desempenhar suas funções de maneira adequada. Este período é tecnicamente chamado de estágio probatório, durante o qual são avaliados diversos quesitos como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.

Assim, podemos concluir que a aquisição da estabilidade envolve todas essas etapas, justificando a escolha da Alternativa A como a correta.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa B (Apenas I e II): Esta alternativa está incompleta porque ignora o período de três anos de efetivo exercício, que é crucial para a estabilidade.

Alternativa C (Apenas I e III): Esta também está incompleta, pois não considera o ato de nomeação e posse, que é obrigatório após a aprovação no concurso.

Alternativa D (Apenas II e III): Aqui falta o primeiro passo, a aprovação no concurso público, sem a qual não é possível iniciar o processo de nomeação.

Alternativa E (Apenas I): Completamente inadequada, pois desconsidera tanto a nomeação e posse quanto o período de três anos de exercício, ambos essenciais para a obtenção da estabilidade.

Espero que essa explicação tenha sido clara e ajude a solidificar seu entendimento sobre a estabilidade no serviço público e os requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.112/1990.

Fica claro que o gabarito está errado ( nada novo) uma vez que passar em um concurso público não garante a plena estabilidade visto que por motivos externos pode ser que não seja possivel tomar posse. Pra mim seria apenas a III, mas optei pela II e III

I. Aprovação no concurso público.

II. Nomeação e posse para o cargo.

III. Execução adequada das atividades por 3 anos.

Somente se atender a esses critérios, a pessoa é confirmada no cargo e adquire o direito à estabilidade.

Para adquiri-lo, portanto, o servidor público precisa preencher os seguintes requisitos:

• ● ser aprovado em concurso público;
• ● ser nomeado e tomar posse em cargo efetivo;
• ● executar suas atividades e funções pelo período de três anos, quando terá seu desempenho avaliado;
• ● ser aprovado nas avaliações do chamado estágio probatório.

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. 

Questão passível de anulação.

A estabilidade só se dá após aprovação depois 3 anos de execução plena da atividade. É óbvio que para chegar nesses você precisa passar em um concurso público e tomar posse, mas não se recebe estabilidade apenas com os itens I e II.

Acredito que se existisse uma opção: "Apenas III está correta", seria o gabarito.

Mas considerando que as 3 (três) assertivas fazem parte da jornada até a estabilidade do servidor, então, o "mais correto" é considerar que o primeiro passo é, sim, ser aprovado em um concurso público. Ora, sem ser aprovado, a pessoa nunca vai poder ser servidor, muito menos estável.