(Concurso Milagres/2018) “Damiens
fora condenado, a 2 de março de 1757,
a pedir perdão publicamente diante da
porta principal da Igreja de Paris,
[aonde devia ser] levado e
acompanhado numa carroça, nu, de
camisola, carregando uma tocha de
cera acesa de duas libras; [em seguida],
na dita carroça, na praça de Grève, e
sobre um patíbulo que aí será erguido,
atenazado nos mamilos, braços, coxas
e barrigas das pernas, sua mão direita
segurando a faca com que cometeu o
dito parricídio, queimada com fogo de
enxofre, e às partes em que será
atenazado se aplicarão chumbo
derretido, óleo fervente, piche em fogo,
cera e enxofre derretidos
conjuntamente, e a seguir seu corpo
será puxado e desmembrado por quatro
cavalos e seus membros e corpo
consumidos ao fogo, reduzidos a
cinzas, e sua cinzas lançadas ao vento”
(IN: FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: histórias da
violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 1987, p.
11.)
Observando o texto acima, assinale a
única opção correta sobre as ações do
Estado de punição de crimes, no final
do século XVIII e início do XIX, na
Europa:

Question

(Concurso Milagres/2018) “Damiens 
fora condenado, a 2 de março de 1757, 
a pedir perdão publicamente diante da 
porta principal da Igreja de Paris, 
[aonde devia ser] levado e 
acompanhado numa carroça, nu, de 
camisola, carregando uma tocha de 
cera acesa de duas libras; [em seguida], 
na dita carroça, na praça de Grève, e 
sobre um patíbulo que aí será erguido, 
atenazado nos mamilos, braços, coxas 
e barrigas das pernas, sua mão direita 
segurando a faca com que cometeu o 
dito parricídio, queimada com fogo de 
enxofre, e às partes em que será 
atenazado se aplicarão chumbo 
derretido, óleo fervente, piche em fogo, 
cera e enxofre derretidos 
conjuntamente, e a seguir seu corpo 
será puxado e desmembrado por quatro 
cavalos e seus membros e corpo 
consumidos ao fogo, reduzidos a 
cinzas, e sua cinzas lançadas ao vento” 
(IN: FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: histórias da 
violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 1987, p. 
11.)
Observando o texto acima, assinale a 
única opção correta sobre as ações do 
Estado de punição de crimes, no final 
do século XVIII e início do XIX, na 
Europa:  Alternativa A: As punições e suplícios que se 
transformavam em verdadeiras festas 
foram se extinguindo e substituídos por 
atos administrativos do sistema judiciário,as execuções públicas passaram a ser 
vistas como incentivadoras de violência; Ou Alternativa B: Os europeus passaram a ver os 
espetáculos punitivos como atos de 
humanização tanto dos condenados, como 
de seus carrascos; Ou Alternativa C: A eficácia da punição passou a ser 
atribuída principalmente na sua 
intensidade visível publicamente e menos
à sua fatalidade; Ou Alternativa D: A glorificação da força do Estado passou a 
ser definida pela sua capacidade de matar 
e ferir os criminosos; Ou Alternativa E: Antes deste período, os debates, 
sentenças e condenações eram públicos, 
enquanto as execuções eram mais 
sigilosas. A partir de então, esta relação se 
inverteu.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] As punições e suplícios que se 
transformavam em verdadeiras festas 
foram se extinguindo e substituídos por 
atos administrativos do sistema judiciário,as execuções públicas passaram a ser 
vistas como incentivadoras de violência; Comentário sobre o gabarito: A alternativa correta é a letra A. Durante a transição do final do século XVIII para o início do século XIX na Europa, houve uma mudança significativa na forma como o Estado punia os crimes. As punições que antes eram executadas publicamente e se assemelhavam a espetáculos, começaram a ser cada vez mais questionadas quanto à sua eficácia e humanidade.

A sociedade passou a ver as execuções públicas, repletas de suplício e sofrimento extremo, como atos que incentivavam mais violência, ao invés de promoverem a justiça ou a reabilitação do condenado. Com o tempo, essas práticas foram sendo substituídas por procedimentos mais discretos, realizados no âmbito do sistema judiciário e longe dos olhos do público. Esta transformação reflete um esforço para tornar a administração da justiça um ato mais civilizado e menos uma fonte de entretenimento macabro para as massas.

Além disso, o Estado passou a buscar formas de punição que não apenas castigassem o corpo do criminoso, mas também atuassem sobre sua mente, procurando formas de reabilitação e de prevenção do crime que não fossem exclusivamente baseadas na brutalidade e na dor física.

Assim, a resposta correta destaca uma transição importante na história da punição penal que se afasta dos castigos físicos extremos e públicos em direção a práticas que enfatizam a administração judicial e o caráter privado das punições.

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