A partir do texto 2A6-II, é correto inferir que a despesa t...

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Q1050610 Contabilidade Pública
Texto 2A6-II

    A tabela a seguir mostra a movimentação hipotética da União, em R $ milhões, sem exercício de 20X9; o mobiliário pago no O exercício foi adquirido e entregue em 20X8. Foi liquidado o equivalente a 80% da despesa empenhada e paga 50% da despesa de capital.


A partir do texto 2A6-II, é correto inferir que a despesa total realizada, em milhões de reais, foi, segundo o aspecto patrimonial, de

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Essa questão versa sobre variações patrimoniais e despesa pública. 

Sob o aspecto/enfoque patrimonial, importa o regime de competência, ou seja, a despesa é considerada realizada quando do fato gerador da Variação Patrimonial Diminutiva - VPD. Diferentemente, se a questão exigisse o enfoque orçamentário, trataria-se de despesa orçamentária que se considera realizada quando do empenho.

Então vamos identificar as VPD dentre as informações constantes da questão:

- lançamento do ITR (imposto sobre a propriedade territorial rural) do exercício: Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), uma vez que há aumento do ativo sem contrapartida no passivo.

- pagamento de operação de crédito por antecipação da receita orçamentária: Variação Patrimonial Qualitativa (despesa extraorçamentária).

- alienação de imóveis usados: Variação Patrimonial Qualitativa, uma vez que há diminuição de um ativo (imobilizado) e aumento de outro ativo (caixa).

- royalties recebidos: VPA (se considerarmos que eles não foram lançados anteriormente), uma vez que há um aumento de ativo sem contrapartida no passivo.

- depósitos de garantia de execução contratual recebidos: Variação Patrimonial Qualitativa (receita extraorçamentária). 

- depreciação de bens: VPD no valor de 900, uma vez que há uma diminuição no valor do ativo sem contrapartida no passivo.

- pagamento de folha de servidores do exercício: VPD no valor de 7.200. Aqui é preciso considerar que a banca considera que o reconhecimento dessa despesa, momento no qual a VPD é de fato reconhecida, ocorreu no exercício, uma vez que a folha de servidores é do exercício.

- amortização de empréstimos: Variação Patrimonial Qualitativa, uma vez que há aumento de um ativo (caixa) em contrapartida da diminuição de um outro ativo (créditos a receber).

- emissão de títulos do Tesouro: Variação Patrimonial Qualitativa, uma vez que há aumento do ativo (caixa) em contrapartida a um aumento do passivo (empréstimos a pagar).

- fundo de participação dos estados (FPE): VPD no valor de 1.300, pois aqui há uma diminuição de um ativo (caixa) sem contrapartida no passivo. Notem que é uma transferência de recursos para os estados.

- fundo de participação dos municípios (FPM): VPD no valor de 1.500, pois aqui há uma diminuição de um ativo (caixa) sem contrapartida no passivo. Notem que é uma transferência de recursos para os municípios.

- recebimento de juros de empréstimos: VPA, pois aqui há um aumento do ativo sem contrapartida no passivo (o pagamento do principal da dívida, como vimos, seria mera Variação Patrimonial Qualitativa).

- aquisição de computadores novos: Variação Patrimonial Qualitativa, uma vez que há diminuição de um ativo (caixa), se o pagamento for à vista e aumento de outro ativo no mesmo valor (imobilizado).

- recebimento do imposto de renda: Variação Patrimonial Qualitativa, pois, considerando que essa receita foi lançada anteriormente, há o aumento de um ativo (caixa) e diminuição de outro ativo (créditos a receber).

- arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE - combustíveis): Variação Patrimonial Qualitativa, pois, considerando que essa contribuição foi lançada anteriormente, há o aumento de um ativo (caixa) e diminuição de outro ativo (créditos a receber).

- pagamento de fornecedores de mobiliário: Variação Patrimonial Qualitativa, pois há uma diminuição de um ativo (caixa), se o pagamento for à vista, e um aumento de outro ativo (imobilizado).

- integralização de capital social de empresa pública: mera Variação Patrimonial Qualitativa.

- recebimento de aluguéis de imóveis: VPA, pois aqui há um aumento do ativo sem contrapartida no passivo.

- convênio com prefeituras para a construção de escolas municipais: VPD no valor de 800, pois há uma diminuição do ativo (caixa) sem contrapartida no passivo. Notem que é uma transferência de recursos para os municípios.

- pagamento de juros da dívida interna do exercício: VPD no valor de 800, pois há uma diminuição do ativo (caixa) sem contrapartida no passivo. Note que o pagamento do principal da dívida interna seria meramente uma Variação Patrimonial Qualitativa.

Somando todas as VPD identificadas temos: 

900,00 + 7.200,00 + 1.300,00 + 1.500,00 + 800,00 + 800,00 = 12.500,00, que corresponde à alternativa B.


Gabarito do Professor: Letra B.

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MCASP 8ª                      Pág. 151

VPD: corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários

(-) Depreciação de bens 900

(-) Pagamento de folha de servidores do exercício 7.200

(-) Fundo de participação dos estados (FPE) 1.300

(-) Fundo de participação dos municípios (FPM) 1.500

(-) Convênio com prefeituras para a construção de escolas municipais 800

(-) Pagamento de juros da dívida interna do exercício 800

(=) VPD Total 12.500

GAB. B

Força demais colocar CONVÊNIOS COM PREFEITURA como despesa, mas é isso, é esquecer a realidade e entrar no mundo CESPE

GAB: LETRA B

Complementando o colega Alan Brito

Fonte: MCASP 8a - Pág. 151 / Contabilidade pública 3D, Giovanni Pacelli pg 463,504.

1 OBS.: VPD e VPA não devem ser confundidas com a receita e a despesa orçamentária.

2 OBS.: A questão falou = "despesa segundo o aspecto patrimonial", portanto estamos diante de uma VPD! Se falasse receita sob o enfoque patrimonial seria uma VPA!

3 OBS.: Ambas são fatos modificativos.

4 OBS.: VPA = (+) Aumenta o PL / VPD = (-) Diminui o PL -> Tanto o VPA quanto o VPD não fazem correlação aos proprietários.

5 OBS.: VPA e VPD são encerrados no final do exercício.

6 OBS.: Resultado patrimonial = VPA - VPD -> Esse resultado é levado para compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial.

7 OBS.: Caso o total das VPA sejam superiores ao total das VPD, diz-se que o resultado patrimonial foi superavitário ou que houve um superávit patrimonial. Caso contrário, diz-se que o resultado patrimonial foi deficitário ou que houve um déficit patrimonial.

Estrutura do VPD -> Variações Patrimoniais Diminutivas

3.1. Pessoal e encargos

Remuneração a pessoal -> Pagamentos

3.2. Benefícios previdenciários e assistenciais

3.3. Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo

Consumo do material de consumo

Depreciação -> Bens

3.4. VPD financeiras

Juros e encargos da dívida -> Pagamentos de juros da dívida

3.5. Transferências concedidas

Bens transferidos

Transferências intergovernamentais concedidas -> FPM / FPE / Convênios com algum ente federativo.

Cotas/repasse concedidos

3.6. Desvalorização e perdas de ativos

lmpairment ->  redução do valor recuperável de um ativo. 

Cancelamento da dívida Ativa

3. 7. Tributárias

Contribuições Sociais - Intra OFSS

3.8. Custo das mercadorias vendidas, dos produtos vendidos e dos serviços prestados

3.9 Outras VPD

Compensação Financeira entre RGPS/RPPS

VPD de Constituição de Provisões

Qualquer erro me avisa.

Heleno Sales nessa questão o entendimento da banca está correto. Pois a questão informa que os dados são da União, então um convênio com a prefeitura vai configurar uma despesa para União e uma receita para a prefeitura em questão. Segue trecho do MCASP 8o edição página 97

Tendo em vista o disposto no art. 35 da Lei no 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, a execução de despesas mediante descentralização a outro ente da Federação processar-se-á de acordo com os mesmos procedimentos adotados para as transferências voluntárias, ou seja, com realização de empenho, liquidação e pagamento na unidade descentralizadora do crédito orçamentário e inclusão na receita e na despesa do ente recebedor dos recursos-objeto da descentralização, identificando-se como recursos de convênios ou similares.

O cespe escorrega em algumas nomenclaturas. É preciso ficar atento, pois "pagamento" seja de salário ou de juros (sob o enfoque patrimonial), não necessariamente é uma VPD, a não ser que o reconhecimento da despesa seja concomitante com o pagamento.Daí vc tem q ficar interpretando o sentido do Cespe.

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