No que se refere à identificação veicular, à autenticidade d...
No que se refere à identificação veicular, à autenticidade dos elementos identificadores do veículo e à originalidade dos elementos de segurança dos documentos e seus respectivos registros nos sistemas de consultas, julgue o seguinte item.
Para fins de inserção no Registro Nacional de Veículos
Automotores (RENAVAM), o pré-cadastro, em sistema
informatizado, dos dados identificadores de um veículo
produzido no Brasil é atribuição dos órgãos estaduais de
trânsito.