Na legislação brasileira, a educação a distância foi definida no
Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que regulamentou
o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), expressando em
seu art. 1º:
“(...) a educação a distância como modalidade educacional na
qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e
aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de
informação e comunicação, com estudantes e professores
desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos
diversos” (BRASIL, 2005).
A Educação a Distância no Brasil foi iniciada no início do Século
XX, com foco na educação técnica, em que cursos
profissionalizantes eram realizados por correspondência. A
educação de adultos também contou, nas décadas seguintes,
com os recursos do rádio e da televisão. Atualmente, a maioria
dos cursos a distância são projetados para ocorrer no ambiente
da Internet.
No contexto atual há uma tendência na educação brasileira de
convergência entre educação convencional e virtual. Essa
tendência é possível e provável principalmente porque:

Question

Na legislação brasileira, a educação a distância foi definida no
Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que regulamentou
o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), expressando em
seu art. 1º:
“(...) a educação a distância como modalidade educacional na
qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e
aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de
informação e comunicação, com estudantes e professores
desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos
diversos” (BRASIL, 2005).
A Educação a Distância no Brasil foi iniciada no início do Século
XX, com foco na educação técnica, em que cursos
profissionalizantes eram realizados por correspondência. A
educação de adultos também contou, nas décadas seguintes,
com os recursos do rádio e da televisão. Atualmente, a maioria
dos cursos a distância são projetados para ocorrer no ambiente
da Internet.
No contexto atual há uma tendência na educação brasileira de
convergência entre educação convencional e virtual. Essa
tendência é possível e provável principalmente porque:  Alternativa A: a educação presencial e a formação à distância sozinhas não
conseguem atingir patamares elevados de qualidade; Ou Alternativa B: a legislação educacional e a consolidação da educação a
distância no país permitem essa convergência; Ou Alternativa C: ainda há muito preconceito com a educação a distância e
essa convergência permitirá reduzir o preconceito; Ou Alternativa D: os objetivos e perfis das instituições tornam pouco viáveis os
projetos educacionais híbridos (blended learning); Ou Alternativa E: a aprendizagem assíncrona encontra dificuldades no
dimensionamento e na distribuição de conteúdo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] a legislação educacional e a consolidação da educação a
distância no país permitem essa convergência; Alternativa correta: B - a legislação educacional e a consolidação da educação a distância no país permitem essa convergência.

Para compreender a alternativa correta, é necessário entender alguns pontos sobre a legislação educacional e a modalidade de educação a distância (EaD) no Brasil. A EaD tem se desenvolvido e se consolidado no contexto educacional graças ao avanço tecnológico e ao amparo legal que recebeu nos últimos anos, possibilitando que essa modalidade educacional se expanda e se integre com a educação presencial tradicional.

A legislação brasileira, em especial o Decreto nº 5.622/2005, regulamentou o artigo 80 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/1996), definindo a EaD e estabelecendo as diretrizes para sua prática. Esse decreto foi um marco importante porque reconheceu e normatizou a EaD, dando-lhe um status de modalidade educacional legítima e abrindo caminho para que as instituições de ensino pudessem oferecer cursos a distância com maior segurança jurídica.

Essa consolidação da EaD, juntamente com os dispositivos legais que a regulamentam, permite que haja uma integração entre as modalidades de ensino presencial e a distância - o que se refere à convergência mencionada na questão. Hoje em dia, muitas instituições oferecem programas de ensino híbrido, conhecidos também como blended learning, que combinam elementos do ensino presencial e a distância para criar experiências educativas mais flexíveis e acessíveis.

Portanto, a alternativa B está correta, pois ressalta a importância da legislação educacional como um facilitador para a convergência entre a educação convencional e a educação a distância, e a consolidação da EaD como uma prática educativa reconhecida e valorizada no Brasil, o que possibilita e provavelmente incentivará ainda mais essa tendência de integração entre as modalidades educacionais.

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Na legislação brasileira, a educação a distância foi definid...

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