(Concurso Milagres/2018) “Além de atender a uma antiga e...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E
Explicação:
A questão trata das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que são marcos importantes na educação brasileira. Essas leis foram criadas para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. A Lei 10.639/2003 estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, enquanto a Lei 11.645/2008 ampliou essa obrigatoriedade para incluir também a história e cultura indígena.
Essas leis foram um passo importante para corrigir um déficit histórico de representatividade no ensino brasileiro, que por muito tempo foi dominado por uma perspectiva eurocêntrica. A história e cultura dos povos africanos e indígenas, que são fundamentais para a construção da identidade brasileira, eram muitas vezes negligenciadas.
A alternativa correta é a E. Essa alternativa destaca um ponto crucial para o cumprimento das leis: a necessidade de recuperar as estratégias de resistência criadas por africanos e africanas e seus descendentes diante das condições adversas que lhes foram impostas. Esse enfoque é fundamental não apenas para a compreensão do passado, mas também para a valorização e reconhecimento da resistência e resiliência desses povos ao longo da história.
Comentário sobre as demais alternativas:
A - Incorreta. A lei de 2008 não veio para corrigir a lei de 2003. Ambas as leis têm propósitos complementares: a primeira trata da história e cultura afro-brasileira, enquanto a segunda inclui a história e cultura indígena.
B - Incorreta. Pelo contrário, as duas leis visam justamente combater o eurocentrismo e o racismo no ensino de história ao incluir a perspectiva afro-brasileira e indígena.
C - Incorreta. A afirmação de que não existem povos indígenas no Brasil atual é completamente errada e desconsidera a realidade dos diversos povos indígenas que vivem no país.
D - Incorreta. Antes das leis de 2003 e 2008, não havia uma obrigatoriedade formal para o ensino das histórias e culturas africana e indígena nos currículos da educação básica. Portanto, essas leis foram necessárias para assegurar essa inclusão.
Espero que essa explicação tenha ajudado a entender melhor a importância das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 e por que a alternativa E é a correta. Se tiver mais dúvidas, estou à disposição para ajudar!
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