Julgue o item subsequente.A Lei de Diretrizes e Bases da Edu...
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Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Tuparetama - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Tuparetama - PE - Professor de Educação Infantil |
Q2532364
Pedagogia
Julgue o item subsequente.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
número 9394/96, é uma legislação fundamental para a
educação no Brasil. Essa lei tem como objetivo garantir o
direito de toda a população ao acesso à educação
gratuita e de qualidade, que busca valorizar os
profissionais da educação e estabelecer as
responsabilidades da União, dos Estados e dos
Municípios em relação à educação pública.