No artigo 196 da Constituição Federal de 1988, o Estado gar...
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Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI
Provas:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI - Enfermeiro
|
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI - Psicólogo |
Q1611840
Direito Constitucional
No artigo 196 da Constituição Federal de 1988, o
Estado garante como sendo direito do indivíduo e seu
dever, políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação. E no artigo 199
explicita como deve ser a participação da Iniciativa
Privada no Sistema quando esta for necessária.
Assinale a alternativa incorreta:
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