No código de ética médica, que trata sobre o sigilo médico, ...

A alternativa correta é a A.

O tema central da questão é o sigilo médico, que é um princípio ético fundamental na medicina. O Código de Ética Médica no Brasil estabelece normas sobre o que é vedado ao médico em relação ao sigilo das informações dos pacientes.

Alternativa A: Esta alternativa está correta. De acordo com o Código de Ética Médica, é vedado ao médico revelar qualquer fato do paciente que ele tenha conhecimento por motivo do exercício de sua profissão. As exceções a esta regra incluem motivo justo, dever legal ou consentimento por escrito do paciente. Esta resposta resume perfeitamente as condições sob as quais o sigilo pode ser quebrado, conforme previsto na legislação.

Alternativa B: Esta alternativa está incorreta porque, mesmo em casos envolvendo pacientes menores de idade, o médico deve respeitar o sigilo profissional. No entanto, pode ser quebrado se o sigilo puder causar dano ao paciente, independentemente da capacidade de discernimento do menor, o que torna a afirmação parcialmente verdadeira, mas não suficiente para ser a correta.

Alternativa C: Esta alternativa também está incorreta. Não é permitido ao médico revelar informações confidenciais obtidas em exames médicos de trabalhadores, mesmo que solicitado por dirigentes de empresas, a menos que o silêncio coloque em risco a saúde dos empregados ou da comunidade. A exceção mencionada aqui não é suficientemente abrangente para justificar a quebra de sigilo conforme descrito.

Alternativa D: Essa alternativa é falha porque o médico não pode deixar de prestar informações a seguradoras sobre a morte do paciente, mas sempre respeitando os limites do sigilo profissional e a necessidade de autorização legal ou consentimento. A alternativa sugere um descumprimento das obrigações médicas.

Entender as nuances do sigilo médico é crucial para quem está se preparando para concursos na área de saúde, pois é uma questão recorrente e que demanda compreensão clara das condições que regem a ética profissional médica.

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