Julgue o item a seguir. A Resolução CONAMA nº 237 de 1997 es...
Julgue o item a seguir.
A Resolução CONAMA nº 237 de 1997 estabelece
diretrizes para o licenciamento ambiental de
empreendimentos e atividades em todo o território
brasileiro, visando à proteção e conservação do meio
ambiente.
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão apresentada sobre a Resolução CONAMA nº 237 de 1997.
O tema central da questão é o licenciamento ambiental. Este é um processo administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizem recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
A Resolução CONAMA nº 237 de 1997 é um dos principais instrumentos de gestão ambiental no Brasil e estabelece as diretrizes fundamentais para a execução do licenciamento ambiental, garantindo assim a proteção e conservação do meio ambiente.
Análise da alternativa correta:
A alternativa correta é: C - certo.
A justificativa para isso é que a Resolução CONAMA nº 237 realmente estabelece diretrizes nacionais para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos em todo o território brasileiro, com o objetivo de assegurar a proteção do meio ambiente. A frase do enunciado está em conformidade com o que a resolução propõe, sendo, portanto, verdadeira.
Lembre-se de que, ao enfrentar questões de certo ou errado, é fundamental ter uma compreensão clara das normas e resoluções pertinentes, como as que regulam o licenciamento ambiental, para determinar a veracidade das afirmações.
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