Acerca dos princípios, dos valores e da ética no desempenho ...
Para ser considerada ética, a conduta do servidor público deve ser avaliada estritamente pela observância literal das regras, desconsiderando-se, para tanto, a escolha consciente do agente.
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Gabarito comentado
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Foi sustentado que, para ser considerada ética, a conduta do servidor público deve ser avaliada estritamente pela observância literal das regras, desconsiderando-se, para tanto, a escolha consciente do agente.
Isso não é verdadeiro.
Uma conduta ética não se limita ao cumprimento frio da literalidade da lei, tal como foi aqui colocado pela Banca. É necessário que ao legal se associem valores como justiça, honestidade, lealdade às instituições, atendimento da finalidade pública.
No sentido exposto, é possível citar as regas deontológicas II e III do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, baixado pelo Decreto 1.171/94, litteris:
"II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.
III - A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da idéia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo."
Dessa forma, incorreta a proposição em análise.
Gabarito do professor: ERRADO
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Comentários
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Gabarito, ERRADO.
Na verdade, a conduta ética do servidor deve ser avaliada pelo cumprimento das regras, mas não apenas por elas, e jamais se deve desconsiderar a escolha consciente do agente no que diz respeito as suas ações, pois elas implicam na sua conduta ética.
__NÃO SOU PROFESSOR! __CUIDADO! RSRS
__GABARITO: ERRADO
Acredito que a ideia apresentada representa mais a moral do que a Ética. Mas por quê?
● Moral-->Conduta de Regras=meio que seu posicionamento sobre essas regras//é demonstrado no enunciado.
●E outra que ele desconsidera a escolha CONCIÊNTE do agente, sendo que ética se trata disso, consciência, pensamento, teoria, em fim, essa parte é decoreba mesmo haha BONS ESTUDOS!! Correções please! haha
Eu errei a questão, porém fiquei com o pé atrás pois o conceito se aplica mais a MORAL, quando se fala em regras, a moral precisa de um precisão de conduta e fala também da escolha consciência do agente no qual ele tem o discernimento de compreender o que é errado e certo.
Conforme o inciso II das Regras Deontológicas do Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, o servidor terá que decidir entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, e principalmente entre o honesto e desonesto.
Se fosse somente pautado pela literalidade das regras só exestiria poder vinculado.
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