Considerando as formas de violência especificadas pela Lei M...

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Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara de Agudo - RS - Auxiliar Legislativo |

Q2278537 Direito Processual Penal

Considerando as formas de violência especificadas pela Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

Condutas que configuram calúnia, injúria ou difamação podem caracterizar violência psicológica.

A retenção da certidão de casamento e do RG da vítima por parte do agressor pode caracterizar violência psicológica.

Condutas de vigilância constante e controle de mensagens em aplicativos e redes sociais podem caracterizar violência moral.

A ação do agressor no sentido de impedir a vítima de usar medicamento contraceptivo pode configurar violência moral.

A ação do agressor no sentido de impedir a vítima de usar medicamento contraceptivo pode configurar violência sexual.

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