Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para a...

( ) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, considerada a descentralização, com direção única em cada esfera de governo. CERTO

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

( ) O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais, é uma das diretrizes do sistema único.CERTO

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

( ) A participação da comunidade no SUS não tem previsão constitucional, exceto na definição de seleção de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, dentro das próprias comunidades. ERRADO

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

III - participação da comunidade.

GAB A

A questão exige conhecimento acerca da Ordem Social - da Saúde e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:

( C ) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, considerada a descentralização, com direção única em cada esfera de governo.

Certo. Aplicação do art. 198, I, CF: Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:  I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

( C ) O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais, é uma das diretrizes do sistema único.

Certo. Aplicação do art. 198, II, CF: Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:   II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

( E ) A participação da comunidade no SUS não tem previsão constitucional, exceto na definição de seleção de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, dentro das próprias comunidades. 

Errado. Ao contrário do que alega o item, a participação da comunidade no SUS tem, sim, previsão constitucional, sendo, inclusive, uma diretriz. Inteligência do art. 198, III, CF: Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:  III - participação da comunidade.

Portanto, a sequência correta é C - C - E.

Gabarito: A

Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da Ordem Social. Vejamos:

(C)- “Art. 198, CF. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

 I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo.”

(C)- “Art. 198, CF. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.”  

(E)- “Art. 198, CF. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

III - participação da comunidade.”

Desta forma:

A. CERTO. C-C-E.

Gabarito: ALTERNATIVA A.

A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre saúde.

(C) É o que dispõe CRFB/88 em seu art. 198: "As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; (...)".

(C) É o que dispõe CRFB/88 em seu art. 198: "As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: (...) II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; (...)".

(E) A participação da comunidade no SUS é uma das diretrizes do Sistema. Art. 198, CRFB/88: "As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: (...) III - participação da comunidade. (...)".

O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (C-C-E).