Atenção: Responda à questão de acordo com a Lei n° 10.432/20...

Art. 43. Antes de nomear novos concursados, o Ministério Público do Estado da Paraíba promoverá concurso de remoção entre os seus servidores efetivos. Parágrafo único. Ressalvada a hipótese do caput, será realizado concurso de remoção nas seguintes hipóteses: I – verificada a existência de vaga decorrente de vacância de cargo público, o Procurador-Geral de Justiça, de acordo com a oportunidade e conveniência; II – obrigatoriamente: a) a cada 2 (dois) anos; b) na vacância de 10% (dez por cento) dos cargos.

ção: Responda à questão de acordo com a Lei n° 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba. 

O Ministério Público do Estado da Paraíba promoverá concurso de remoção,

 a)obrigatoriamente, no mês de dezembro de cada ano. 

 b)facultativamente, na vacância de 10% dos cargos. 

 c)obrigatoriamente, na vacância de 5% dos cargos. 

 d)obrigatoriamente, em anos alternados. 

 e)obrigatoriamente, a cada dois anos. 

. 43. Antes de nomear novos concursados, o Ministério Público do Estado da Paraíba promoverá concurso de remoção entre os seus servidores efetivos. Parágrafo único. Ressalvada a hipótese do caput, será realizado concurso de remoção nas seguintes hipóteses: I – verificada a existência de vaga decorrente de vacância de cargo público, o Procurador-Geral de Justiça, de acordo com a oportunidade e conveniência; II – obrigatoriamente: a) a cada 2 (dois) anos; b) na vacância de 10% (dez por cento) dos cargos.

Questão desatualizada.

Art. 43. Antes de nomear novos concursados, o Ministério Público do Estado da Paraíba promoverá 8 concurso de remoção entre os seus servidores efetivos. Parágrafo único. Ressalvada a hipótese do caput, será realizado concurso de remoção quando verificada a existência de cargo vago, de acordo com a oportunidade e conveniência da Administração. ( Acrescido pela Lei n. 12.557, publicada no DOE de 01.02.2023)

Colegas, cuidado, a questão está desatualizada.

Art. 43, p.ú, Lei 10.432.

O concurso de remoção será promovido ANTES da nomeação de novos concursados e quando existir cargo VAGO, de acordo com a conveniência e a oportunidade.

Gab Letra E

LEI Nº 10.432, DE 20 DE JANEIRO DE 2015

Art. 43. Antes de nomear novos concursados, o Ministério Público do Estado da Paraíba promoverá concurso de remoção entre os seus servidores efetivos.

Parágrafo único. Ressalvada a hipótese do caput, será realizado concurso de remoção nas seguintes hipóteses: I – verificada a existência de vaga decorrente de vacância de cargo público, o Procurador-Geral de Justiça, de acordo com a oportunidade e conveniência;

II – obrigatoriamente:

a) a cada 2 (dois) anos;

b) na vacância de 10% (dez por cento) dos cargos.