Considerando a Lei nº 9.394/, de 20/12/1996 que estabelece a...

recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso.

fazer-lhes a chamada pública.

Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

Proporcionar oportunidade de inserção no mercado de trabalho.