A respeito do ciclo e do processo orçamentário no Brasil, ju...

Para compreender esta questão sobre o ciclo orçamentário no Brasil, é importante lembrar que o processo orçamentário envolve várias etapas inter-relacionadas, que se repetem periodicamente.

A alternativa correta é C - certo. Vamos entender o porquê:

Justificativa da alternativa correta: O enunciado afirma que o processo orçamentário é resultante de uma programação de médio prazo e não é autossuficiente, sendo que a primeira etapa do ciclo se renova anualmente com a elaboração da proposta orçamentária. Isto está correto porque:

• O ciclo orçamentário abrange a elaboração, discussão, votação, execução e controle do orçamento, ocorrendo em um ciclo contínuo que se renova a cada ano.
• A proposta orçamentária é a primeira etapa desse ciclo e acontece anualmente, refletindo a natureza de planejamento de médio prazo (por exemplo, através da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e do PPA – Plano Plurianual).
• Esse ciclo não é autossuficiente porque depende de atualizações e revisões anuais para se adequar às mudanças econômicas e políticas.

Por que a alternativa E - errado não é correta:

• A alternativa "E - errado" sugeriria que o enunciado do item está incorreto. No entanto, a explicação dada no enunciado está de acordo com o funcionamento real do ciclo orçamentário brasileiro.
• Negar que a primeira etapa do ciclo se renova anualmente seria ignorar a prática estabelecida e a legislação vigente, que requer a elaboração anual do orçamento.

Ao estudar questões sobre o ciclo orçamentário, é útil lembrar da sequência de etapas e do caráter repetitivo do processo, assim como dos documentos fundamentais como PPA, LDO e LOA.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

É DINÂMICO, ENTRETANTO, NÃO É AUTOSSUFICIENTE(a elaboração da proposta, renova-se anualmente e é resultante das definições da programação de médio prazo, que por sua vez detalha o plano de longo prazo, para integrá-lo ao processo de planejamento)

Orçamento Público;

è contínuo, flexível e dinâmico.

Errei por causa do autossuficiente.

Errei, porque achei que ao mencionar médio prazo, estaria falando do PPA. No entanto, depois fala que se renova anualmente, associei com a LOA.

Gabarito: certo.

Mendes (2016, p. 60) corrobora que o primeiro ciclo do orçamentário é a elaboração da proposta orçamentária, a qual consiste nas atividades preliminares relacionadas à alocação de recursos, considerando o cenário fiscal. Portanto, a fase de elaboração da proposta orçamentária inclui o processo de tomada de decisão, quando se decide onde e quanto alocar nas programações orçamentárias.

Na elaboração, negociação e implementação do orçamento público, a ponderação de interesses, a barganha sobre possibilidades e o balizamento de representações sociais e políticas são fundamentais (SILVA et. al., 2019). 

Fonte: https://repositorio.enap.gov.br/jspui/bitstream/1/5157/1/Patr%C3%ADcia%20Matos.pdf