A Resolução nº 2.058/2022, que aprovou o Plano Nacional de ...
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252552
Legislação Federal
A Resolução nº 2.058/2022, que aprovou o Plano Nacional de
Fiscalização do Sistema Confere/Cores, dispõe que a fiscalização do exercício da atividade de Representação Comercial
abrange ações educativas, preventivas, corretivas e punitivas. Analise as ações a seguir e relacione-as adequadamente
com as modalidades fiscalizatórias.
1. Ajuizar ação de obrigação de fazer registro profissional, de natureza cível.
2. Comunicar, eletronicamente, pessoas físicas e jurídicas que estejam exercendo a atividade de Representação Comercial ilegalmente.
3. Participar de eventos institucionais e feiras voltadas à Representação Comercial, para divulgação e distribuição da legislação que regulamenta a profissão.
4. Realizar visitas de cortesias a empresas representadas contratantes e aos profissionais e escritórios de contabilidade, a fim de orientar e instruir sobre a atividade da representação comercial e os direitos e deveres inerentes à profissão regulamentada por lei.
( ) Educativa.
( ) Preventiva.
( ) Corretiva.
( ) Punitiva.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta.
1. Ajuizar ação de obrigação de fazer registro profissional, de natureza cível.
2. Comunicar, eletronicamente, pessoas físicas e jurídicas que estejam exercendo a atividade de Representação Comercial ilegalmente.
3. Participar de eventos institucionais e feiras voltadas à Representação Comercial, para divulgação e distribuição da legislação que regulamenta a profissão.
4. Realizar visitas de cortesias a empresas representadas contratantes e aos profissionais e escritórios de contabilidade, a fim de orientar e instruir sobre a atividade da representação comercial e os direitos e deveres inerentes à profissão regulamentada por lei.
( ) Educativa.
( ) Preventiva.
( ) Corretiva.
( ) Punitiva.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta.