Acerca da ética no serviço público, julgue o item a seguir.A...
Acerca da ética no serviço público, julgue o item a seguir.
A constituição de um país deve se guiar pela ética a fim de
viabilizar, na sociedade, a implementação plena dos serviços
públicos e possibilitar a efetivação dos direitos da pessoa
humana e do exercício da cidadania.
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Gabarito comentado
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Olá, alunos!
A Constituição representa a base de todo o ordenamento jurídico de um país, sendo fundamental para a estruturação e funcionamento do serviço público. Ela deve, portanto, ser eticamente orientada para garantir a implementação eficiente dos serviços públicos, assegurando assim os direitos humanos e fomentando a prática da cidadania.
No contexto do neoconstitucionalismo, a Constituição adquire um papel ainda mais relevante no que diz respeito à dignidade da pessoa humana e à busca pela máxima efetividade de seus preceitos. Isso significa que a Constituição deve ser interpretada com o objetivo de produzir efeito concreto na realidade social, uma visão defendida pelo jurista Konrad Hesse em sua teoria da força normativa da Constituição.
A ética, portanto, é um pilar essencial no desenvolvimento das normas constitucionais e na realização dos valores fundamentais em uma sociedade democrática.
Gabarito da questão: C - Certo
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Comentários
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Gabarito CERTO
a ética é o ramo da filosofia que se debruça sobre os padrões morais adotados por uma sociedade. Uma das razões de existir ética é justamente provocar a melhoria dos serviços públicos e a garantia de observância dos direitos dos cidadãos
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/etica-para-funpresp-jud-comentarios-as-questoes-de-prova/
bons estudos
Uma das razões de existir ética é justamente provocar a melhoria dos serviços públicos e a garantia de observância dos direitos dos cidadãos.
Olá pessoal (GABARITO CORRETO)
A Constituição de um país é o CATÁLOGO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, e deve aproximar o DIREITO DA ÉTICA numa visão NEOCONSTITUCIONALISTA, PRIMANDDO pela DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA pela MÁXIMA EFETIVIDADE DA CF/88 (=FORÇA NORMATIVA À CONSTITUIÇÃO = KONRAD HESSE).
Fonte: resumos aulas professor Guilherme Sandoval _ Pós Estácio_Direito Pùblico
Gabarito: CERTO
Da Exposição de Motivos que deram origem ao Código de Ética, escrita por Romildo Canhim e encaminhada ao Presidente da época:
"(...)A consciência ética do servidor público, nesse particular, além de restaurar a cidadania corrige a disfunção pública no Brasil, que decorre não só da falta de recursos materiais, mas, principalmente, da conduta muitas vezes perversa no atendimento aos usuários dos serviços públicos, atentatória aos direitos humanos universalmente declarados.(...)"
Gabarito CERTO
1.171 94 Decreto
I - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.
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