O Art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ...

A modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

A modalidade de educação informal oferecida exclusivamente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência.

A modalidade da educação básica oferecida prioritariamente em escolas especiais, para educandos com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

O nível da educação básica oferecido em escolas exclusivas, para população com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

O nível da educação escolar oferecido na rede regular de ensino, exclusivamente para educandos com deficiência e altas habilidades ou superdotação.