De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. Art. 8 o. O enve...
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Gabarito comentado
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Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 8º, do Estatuto da Pessoa Idosa, que preceitua:
Art. 8º O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
Assim, o envelhecimento é um direito personalíssimo, de modo que somente o item “E" encontra-se correto, haja vista cópia do art. 8º, do Estatuto da Pessoa Idosa.
Gabarito: E
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Gab. E
Art. 8 O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
Direito à Vida
O art. 8º trata do direito ao envelhecimento, sob duas vertentes. Por um lado, é visto como um direito personalíssimo, por outro e sob o aspecto da proteção social das pessoas idosas, é visto como um direito social.
O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social
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