De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. Art. 8 o. O enve...

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Q2235033 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. Art. 8 o. O envelhecimento é um direito:
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 A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando uma característica do envelhecimento.




Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 8º, do Estatuto da Pessoa Idosa, que preceitua:

Art. 8º O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.


Assim, o envelhecimento é um direito personalíssimo, de modo que somente o item “E" encontra-se correto, haja vista cópia do art. 8º, do Estatuto da Pessoa Idosa.








Gabarito: E




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Gab. E

Art. 8 O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.

Direito à Vida

O art. 8º trata do direito ao envelhecimento, sob duas vertentes. Por um lado, é visto como um direito personalíssimo, por outro e sob o aspecto da proteção social das pessoas idosas, é visto como um direito social.

O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social

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