Qual das alternativas, abaixo, é um exemplo de receita corr...
Gabarito comentado
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O tema central desta questão é a Receita Pública, especificamente as receitas correntes. É essencial entender a diferença entre receitas correntes e receitas de capital para resolver este tipo de questão.
As receitas correntes são aquelas que ocorrem regularmente no orçamento público e são utilizadas para financiar as atividades cotidianas do governo, como despesas com pessoal e custeio. Exemplos incluem impostos, taxas, contribuições e receitas de serviços.
Vamos analisar as alternativas:
Alternativa E - Receita de Serviços: Esta é a resposta correta. As receitas de serviços são consideradas receitas correntes porque são geradas pela prestação de serviços ao público, como tarifas de transporte público, taxas de emissão de documentos, entre outros. Elas representam entradas regulares no orçamento público e são usadas para cobrir despesas do dia a dia.
Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa A - Alienação de Bens: Esta é uma receita de capital, pois envolve a venda de ativos do governo, como imóveis ou veículos. Essas receitas não acontecem regularmente e são usadas para financiar investimentos e amortizar dívidas, não para despesas correntes.
Alternativa B - Operações de Crédito: Também uma receita de capital, as operações de crédito correspondem a empréstimos contraídos pelo governo. O valor obtido por meio de empréstimos é usado para investimentos e não para financiar atividades cotidianas.
Alternativa C - Amortizações de Empréstimos: As amortizações dizem respeito ao pagamento de parcelas de dívidas anteriormente adquiridas, e não à geração de receita. Portanto, não se classificam como receita corrente.
Alternativa D - Transferências de Capital: As transferências de capital são recursos recebidos de outras entidades sem obrigação de reembolso. Assim como as alienações de bens, são consideradas receitas de capital, utilizadas para investimentos e não para custeio de rotinas governamentais.
Para resolver questões como essa, é importante associar os conceitos de receitas correntes a entradas regulares e destinadas a cobrir despesas operacionais e de manutenção do governo. Compreender a finalidade de cada tipo de receita ajuda a identificar corretamente as categorias a que pertencem.
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