O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é constituído...

O tema central desta questão é a composição do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que é responsável pela gestão e proteção ambiental no Brasil. O SISNAMA é estruturado em diferentes níveis, incluindo órgãos superiores, consultivos, centrais, executores e seccionais, cada um com funções específicas na política ambiental.

A alternativa correta é a C - IBAMA e ICMBio.

Justificativa:

O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) são órgãos executores do SISNAMA. O IBAMA é responsável pelo controle e fiscalização ambiental, enquanto o ICMBio cuida da gestão das unidades de conservação federais. Ambos desempenham papéis fundamentais no cumprimento da Política Nacional do Meio Ambiente, conforme estabelecido pela Lei nº 6.938/1981.

Análise das alternativas incorretas:

A - FEAM e IEF: A FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente) e o IEF (Instituto Estadual de Florestas) são órgãos de nível estadual, pertencentes ao sistema estadual de meio ambiente, não federais como o solicitado na questão.

B - AGERH e ANA: AGERH (Agência Estadual de Recursos Hídricos) é um órgão estadual, enquanto a ANA (Agência Nacional de Águas) atua na gestão de recursos hídricos, mas não é considerada um órgão executor do SISNAMA no contexto de fiscalização e conservação de recursos naturais.

D - SEMAM e SEAMA: SEMAM (Secretaria do Meio Ambiente) e SEAMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) são responsáveis pela gestão ambiental em nível municipal e estadual, respectivamente, e não fazem parte da estrutura federal do SISNAMA.

Compreender a estrutura do SISNAMA e a função de seus órgãos é essencial para quem estuda a política ambiental no Brasil e busca sucesso em concursos públicos.

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