Com base na Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios d...

Lei 8212, art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

(...)

V - como contribuinte individual: 

(...)

g) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;

Gabarito: D Decreto 3048/99 Art. 9° São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas: V - Como contribuinte individual: j) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;

A) É o Empregado

B) É o Empregado Doméstico

C) É o Trabalhador Avulso

D) Resposta Correta

A) Empregado

B) Doméstico

C) Avulso

E) Contribuinte individual

A relação de trabalho se trata de um vínculo jurídico pelo qual uma pessoa natural executa uma obra ou um serviço para alguém e recebe um pagamento por isso. Já a relação de emprego, também é definida dessa forma, no entanto, são necessários alguns requisitos que a relação de trabalho não possui.

Fonte: http://www.lumosjuridico.com.br/2019/03/28/relacao-de-emprego-x-relacao-de-trabalho-entenda-a-diferenca/#:~:text=A%20rela%C3%A7%C3%A3o%20de%20trabalho%20se,rela%C3%A7%C3%A3o%20de%20trabalho%20n%C3%A3o%20possui.