Entende-se por alimento

toda substância de origem vegetal ou animal que precisa sofrer tratamento e/ou transformação de natureza física, química ou biológica.

toda substância ou mistura de substâncias destinadas a fornecer ao organismo humano os elementos normais à sua formação, manutenção e desenvolvimento.

todo produto adicionado de substâncias nutrientes para reforçar seu valor nutritivo.

toda substância ou mistura de substâncias, de valor nutritivo ou não, que impedem alterações e/ou modificações no estado físico do produto final.

todo produto elaborado para regimes alimentares especiais.