O Decreto Federal 5.154/2004 trata especificamente sobre a E...

Qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores; educação profissional técnica de nível médio; e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação. 

Os objetivos contidos nas diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação; as normas complementares dos respectivos sistemas de ensino; e as exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico. 

Organização, por áreas profissionais, em função da estrutura sócio-ocupacional e tecnológica; Articulação de esforços das áreas da educação, do trabalho e emprego, e da ciência e tecnologia; A centralidade do trabalho como princípio educativo; A indissociabilidade entre teoria e prática.

Ocorrer na mesma instituição de ensino, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis ou em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando o planejamento e o desenvolvimento de projetos pedagógicos unificados.