A LDB 9394/96, no que se refere às Disposições gerais da Edu...

Conteúdo que trate sobre o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Incluindo diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes ã história do Brasil. 

Conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.

Conteúdo que trate do Ensino Religioso, de matrícula facultativa, considerado parte integrante da formação básica do cidadão, devendo constitui-se disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

Conteúdo referente à Educação Física, que deverá ser trabalhado de forma integrada à proposta pedagógica da escola, como componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno.