Decorridos os prazos previstos nas tabelas de temporalidade...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos da Lei Estadual que dispõe sobre a legitimação de posse de terras públicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos e...
• De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
• Segundo a Resolução nº 08/15, as atribuições do pregoeiro incluem, EXCETO:
• O Estado de São Paulo, por meio do servidor público responsável, ingressou com procedimento administrativo sancionatório contra a servidora Magda....
• Pela classificação das águas, segundo a Lei Estadual nº 997/76 e Decreto nº 8.468/76, é correto afirmar que águas: