Ter o estado de saúde como um direito de todos e um dever do...

Questões de assuntos semelhantes

• À luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue o item a seguir, relativo à participação da comunidade na gestão do SUS.O controle social no SUS estabelece o...
• De acordo com a Lei nº 8.842/1994, qual afirmativa é verdadeira sobre a Política Nacional do Idoso?
• De acordo com a Lei 8.080/90, o conceito fundamental da Vigilância Sanitária no Sistema Único de Saúde (SUS) é
• Até a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde, desenvolveu apenas ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças,...
• Conforme dispõe a Lei 8.080/90, é da competência da direção nacional do Sistema Único de Saúde – SUS, participar na formulação e na implementação...