De acordo com a Portaria 264/2020, do Ministério da Saúde, ...
Gabarito comentado
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Para resolver esta questão, é necessário compreender o conceito de notificação compulsória na área da saúde pública e como ela se aplica a casos de intoxicação exógena por substâncias químicas. A notificação compulsória é um procedimento pelo qual alguns agravos à saúde devem ser obrigatoriamente comunicados às autoridades para que medidas de controle e prevenção possam ser tomadas.
A alternativa D - É agravo de notificação compulsória semanal. é a correta. De acordo com a Portaria 264/2020 do Ministério da Saúde, a intoxicação exógena é classificada como um agravo de notificação compulsória, mas a periodicidade correta de notificação é semanal, e não imediata.
Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
A - Sugere que a notificação deve ser imediata ao Ministério da Saúde e às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. Esta alternativa está incorreta porque a periodicidade de notificação para intoxicação exógena não é imediata, mas sim semanal.
B - Afirma que a notificação é imediata apenas às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. Assim como a alternativa anterior, esta também está incorreta devido à periodicidade errada da notificação.
C - Indica que a notificação é imediata apenas à Secretaria Municipal de Saúde. Esta opção está errada devido à incorreta periodicidade da notificação.
E - Alega que não é agravo de notificação compulsória. Esta alternativa está incorreta porque a intoxicação exógena é sim um agravo de notificação compulsória, com periodicidade semanal.
Para interpretar questões como esta, é importante prestar atenção nas palavras-chave, como "imediata" e "semanal", e ter conhecimento das normas e regulamentos atuais relacionados à saúde pública. Isso ajuda a identificar rapidamente a alternativa correta.
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