Nos termos do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, é ...
Alternativa ( A ) correta .
Art, 225 §4º CF : A floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônios nacionais, e a sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
Cuidado é patrimônio nacional ( e não da União como algumas questões cobram querendo induzir ao erro)
Gabarito "A"
Fundamentação: A CF/88, no Art.225, §4º, reza sobre os Patrimônios Nacionais. São eles:
1 - Floresta Amazônica Brasileira
2 - Mata Atlântica
3 - Serra do Mar
4 - Pantanal Mato-Grossense
5 - Zona Costeira
Cuidado para não confundir com Bens da União (isso já caiu em prova)
Espero ter ajudado
GABARITO - A
Mnemônico:
ZECA PM SEM FAMA
Zona econômica
Pantanal Mato-grossense
Serra - mar
Floresta Amazônica
Mata Atlântica
DICA====PM da SERRA tem FA-MA- de ZONA!!
A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre patrimônio nacional.
A- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 225, §4º: "A floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônios nacionais, e a sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais".
B- Incorreto. Não é o que dispõe a CRFB/88 a respeito do tema, vide alternativa A.
C- Incorreto. Não é o que dispõe a CRFB/88 a respeito do tema, vide alternativa A.
D- Incorreto. Não é o que dispõe a CRFB/88 a respeito do tema, vide alternativa A.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.