A expressão “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, ...

A alternativa correta é a A - universalidade.

O artigo 196 da Constituição Federal de 1988 afirma que "a saúde é direito de todos e dever do Estado". Esse princípio está diretamente relacionado à universalidade, que é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. A universalidade garante que todos os cidadãos têm direito ao acesso à saúde, independente de qualquer fator como condição socioeconômica, etnia ou local de residência.

Vamos analisar as alternativas para entender por que a alternativa A é a correta e por que as outras não se encaixam:

A - Universalidade: Correta. Como mencionado, a universalidade assegura que a saúde é um direito de todos os cidadãos, cabendo ao Estado prover esse direito de forma integral e igualitária.

B - Igualdade: A igualdade é um princípio importante, mas refere-se mais diretamente ao tratamento equânime dos indivíduos, proporcionando a cada um o que necessita. Embora esteja correlacionada, a igualdade por si só não expressa a ideia de acesso irrestrito e garantido a todos, como faz a universalidade.

C - Integralidade: Integralidade diz respeito à oferta de um atendimento completo, considerando todas as necessidades dos indivíduos ao longo do tempo, e não apenas em momentos de enfermidade. Embora seja um princípio essencial do SUS, não é o que está sendo diretamente descrito pelo artigo 196.

D - Sociabilidade: Esse termo não é tradicionalmente usado como um dos princípios do SUS. Enquanto sociabilidade pode sugerir interação social e preocupação comunitária, não se refere diretamente ao direito universal à saúde assegurado pelo Estado.

Entender esses conceitos é crucial para interpretar corretamente a legislação em saúde e o funcionamento do SUS. Cada um desses princípios trabalha em conjunto para garantir que o sistema de saúde brasileiro funcione de maneira justa e eficiente.

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Universalidade é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) e determina que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde.

A adoção desse princípio fundamental, a partir da Constituição Federal de 1988, representou uma grande conquista democrática, que transformou a saúde em direito de todos e dever do Estado. 

Fonte: https://pensesus.fiocruz.br/universalidade

Gabarito letra ''A''

Universalidade