Sobre transplantes, assinale a alternativa correta.

Vamos explorar a questão sobre transplantes, que é um tema importante na Legislação em Saúde. A alternativa D é a correta.

Alternativa D - Correta:

Esta alternativa está correta ao listar os órgãos que podem ser obtidos de um doador não vivo: rins, coração, pulmão, pâncreas, fígado e intestino. Também menciona corretamente os tecidos que podem ser doados: córneas, válvulas, ossos, músculos, tendões, pele, veias e artérias. Essa informação está de acordo com a legislação e práticas médicas sobre transplantes, que definem claramente quais órgãos e tecidos podem ser aproveitados após a morte do doador, desde que haja autorização e viabilidade para o transplante.

Alternativa A - Incorreta:

A legislação atual no Brasil determina que a decisão sobre a doação de órgãos após a morte cabe à família do potencial doador, independentemente do que esteja escrito em documentos de identidade. A alternativa sugere que a palavra do paciente é final, o que não é o caso na prática. É importante compreender que, atualmente, a vontade expressa em vida pode ser um indicativo, mas não determina a decisão final.

Alternativa B - Incorreta:

Em relação à doação de órgãos por menores de idade, a legislação exige que o doador seja maior de idade e capaz juridicamente, o que não se aplica a menores. Portanto, mesmo entre familiares, não é permitido que um menor de idade faça uma doação de órgãos. Além disso, para doadores vivos não aparentados, realmente é necessária uma autorização judicial prévia, mas isso não corrige o erro no início da assertiva.

Alternativa C - Incorreta:

O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) foi criado para coordenar e monitorar as atividades de transplantes em nível nacional, mas a execução dos transplantes não é autorizada pelo gestor local de cada cidade. As autorizações são dadas pelo Ministério da Saúde, em conjunto com as Secretarias Estaduais de Saúde, conforme a legislação vigente.

Alternativa E - Incorreta:

Para um potencial doador falecido, a morte deve ser confirmada por critérios de morte encefálica, não apenas um quadro de morte aparente ou estado incompatível com a vida. A definição da morte encefálica é um processo rigoroso e envolve testes específicos realizados por médicos qualificados, garantindo que o paciente realmente não possui mais atividade cerebral, e não apenas um estado clínico severo.

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D - Os órgãos que podem ser obtidos de um doador não vivo são: rins, coração, pulmão, pâncreas, fígado e intestino; e os tecidos são: córneas, válvulas, ossos, músculos, tendões, pele, veias e artérias.

O Sistema Nacional de Transplantes no Brasil regulamenta a doação de órgãos e tecidos, e a alternativa D descreve corretamente os órgãos e tecidos que podem ser doados a partir de um doador não vivo (aqueles que estão em morte encefálica).

Órgãos que podem ser doados:

• Rins, coração, pulmão, pâncreas, fígado e intestino (Órgãos vitais que são compatíveis com doação após a morte encefálica).

Tecidos que podem ser doados:

• Córneas, válvulas cardíacas, ossos, músculos, tendões, pele, veias, e artérias (Tecidos que podem ser transplantados para tratar uma variedade de condições).

A - Errado. A legislação atual (Lei nº 9.434/97 e suas alterações) ainda considera a decisão de doação de órgãos como sendo da responsabilidade do doador ou, em caso de não haver manifestação, da família do doador. O "registro de doador" no documento de identidade não tem mais valor decisivo, mas deve ser considerado.

B - Errado. A doação de órgãos por menores de idade ou pessoas incapazes juridicamente exige o consentimento dos responsáveis legais (geralmente pais ou responsáveis legais). Além disso, a autorização judicial é necessária para doação de doador vivo não aparentado (sem vínculo de parentesco).

C - Errado. O Sistema Nacional de Transplantes organiza e controla a distribuição de órgãos e tecidos no Brasil, mas os transplantes podem ser realizados em qualquer estabelecimento de saúde autorizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e não são limitados a gestores locais de cidades específicas.

E - Errado. O potencial doador não vivo deve ser diagnosticado com morte encefálica, e não com "morte aparente". A morte encefálica é um critério médico rigoroso para determinar a possibilidade de doação de órgãos.