No tocante à prisão em flagrante delito, é correto afirmar ...

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Q464495 Direito Processual Penal
No tocante à prisão em flagrante delito, é correto afirmar que
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 Gabarito A  - Art. 305. Na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.

Art. 305. Na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.

Art. 308. Não havendo autoridade no lugar em que se tiver efetuado a prisão, o preso será logo apresentado à do lugar mais próximo.

Art.304 § 2o A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante; mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.

Art. 306. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.


alguém sabe o erro do gab E? vlw


Alternativa E) INCORRETA. Pois os condutores (policiais militares) serão os primeiros a serem ouvidos e tão logo serão liberados, tendo em vista que eles tem mais serviço para fazer. As testemunhas e o acusado e ofendido são ouvidos a posteriori.


Art. 304 CPP. Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura, entregando a este cópia do termo e recibo de entrega do preso. Em seguida, procederá à oitiva das testemunhas que o acompanharem e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, o auto.


erro da E: pelo fato da questao falar que assina somente no final do procedimento, pois deve assinar e entregar cópia ao condutor após sua oitiva

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