Segundo o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de ...

Além de decorar pena o concurseiro precisa decorar inciso vai se fud*"$+_

Tenso!

"Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei."

Esta afirmação está de acordo com o artigo 37, inciso I, da Constituição Federal de 1988, mas não corresponde ao inciso XXI.

"A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social."

Esta afirmação está de acordo com o artigo 37, § 1º, da Constituição Federal de 1988, mas também não corresponde ao inciso XXI.

"A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público."

Esta afirmação está de acordo com o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, mas não corresponde ao inciso XXI.

"Ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública."

Esta afirmação está de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, que determina que, "ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes".

"A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos."

Esta afirmação está de acordo com o artigo 39, § 2º, da Constituição Federal de 1988, mas não corresponde ao inciso XXI do artigo 37.

A alternativa correta é a D, pois está de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, que trata da obrigatoriedade de licitação pública para a contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação.

Acertei na sorte, suponho

GAB-D

ART.37

XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.

§ 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Ação sempre gera inspiração. ESTUDE!!