Analise as afirmativas a seguir: I. Fortalecer o acompanham...

Alternativa correta: C (A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa).

A questão aborda o conteúdo do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que define diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos. Ao analisarmos as afirmativas apresentadas, devemos compreender que cada meta do PNE tem estratégias específicas para cumprir os objetivos propostos em cada nível ou modalidade de ensino.

A Meta 4 do PNE visa à universalização, para a população de 4 a 17 anos, do atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, integrando o ensino regular e o atendimento educacional especializado. As estratégias para essa meta não incluem ações relacionadas ao acompanhamento de beneficiários de programas de transferência de renda ou a promoção ao empreendedorismo e à inovação, como mencionado na afirmativa I. Portanto, essa afirmativa é falsa.

Por outro lado, a Meta 1 tem como objetivo universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do PNE. De acordo com essa meta, uma das estratégias realmente envolve a definição, em regime de colaboração, de metas de expansão das redes públicas de Educação Infantil com qualidade, levando em conta as particularidades locais. Logo, a afirmativa II é verdadeira.

Compreender as metas e estratégias do PNE é fundamental para responder questões dessa natureza em concursos públicos. É importante sempre verificar a correspondência entre as metas e suas respectivas estratégias. Dessa forma, a resposta correta é a alternativa C, pois apenas a afirmativa II é verdadeira conforme as diretrizes do PNE.

I. Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda, bem como das situações de discriminação, de preconceitos e de violências na escola, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos (as) alunos (as), em colaboração com as famílias e com órgãos públicos de promoção ao empreendedorismo e à inovação é uma das estratégias da Meta 2 do Plano Nacional de Educação, conforme previsto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

II. Definir, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, as metas de expansão das respectivas redes públicas de Educação Infantil, segundo o padrão nacional de qualidade, considerando as peculiaridades locais, é uma das estratégias da Meta 1 do Plano Nacional de Educação, conforme previsto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

As estratégias da meta 2 não mencionam promoção ao empreendedorismo e inovação, como o Marlisson citou. Segue a estratégia correta:

2.4) fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda, bem como das situações de discriminação, preconceitos e violências na escola, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos (as) alunos (as), em colaboração com as famílias e com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude;