Analise as afirmativas a seguir: I. Garantir que, ao final ...

Alternativa correta: D - As duas afirmativas são falsas.

Ao analisarmos as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), mais especificamente a Meta 2, precisamos lembrar que o foco dessa meta é universalizar o acesso à Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos e ampliar a oferta de Educação Infantil em creches de modo a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do PNE. Além disso, a intenção é melhorar a qualidade do ensino e a infraestrutura para atender as crianças de forma adequada.

Assim, ao examinarmos as afirmativas:

Afirmativa I: A estratégia mencionada de garantir que a diferença de frequência escolar à Educação Infantil entre crianças de diferentes faixas de renda seja inferior a 10% não está prevista na Meta 2 do PNE, mas na Meta 1, que fala sobre a universalização do acesso. Além disso, a faixa etária correta é de até 6 anos e não 9 anos, como mencionado na afirmativa.

Afirmativa II: A implementação de uma avaliação anual da Educação Infantil com base em parâmetros de qualidade é parte das Diretrizes Operacionais para a Educação Infantil, mas não é uma estratégia expressamente detalhada na Meta 2 do PNE como descrito.

Portanto, as informações contidas ambas as afirmativas não estão corretas em relação ao texto e às intenções da Meta 2 do PNE estabelecido pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. A Meta 2 concentra-se na universalização do acesso à pré-escola e na ampliação das vagas em creches, sem especificar parâmetros de avaliação anuais ou índices de desigualdade entre faixas de renda específicas.

Por essas razões, a alternativa correta é a letra D, pois ambas as afirmativas são falsas no contexto da Meta 2 do Plano Nacional de Educação.

I. Garantir que, ao final da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), seja inferior a 10% (dez por cento) a diferença entre a frequência escolar à Educação Infantil das crianças com idade até 9 (nove) anos oriundas de família com renda superior a 5 (cinco) salários mínimos e as demais crianças é uma das estratégias da Meta 1 do PNE, conforme previsto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

II. Implantar, até o penúltimo ano de vigência do PNE, a avaliação da Educação Infantil, a ser realizada anualmente, com base em parâmetros nacionais de qualidade, a fim de aferir a infraestrutura física, o quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a situação de acessibilidade, entre outros indicadores relevantes é uma das estratégias da Meta 1 do Plano Nacional de Educação, conforme previsto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.