A eleição do boliviano Evo Morales se deu com a manutenção d...
na América Latina, por relevantes processos eleitorais que
levaram ao poder, em alguns países, presidentes com idéias
políticas um pouco diferenciadas em relação ao ideário político
que predominou na região na década passada. A propósito dessas
eleições e seus impactos, julgue os itens subseqüentes.
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Consenso de Washington pode ser definido em 10 pontos:
1) disciplina fiscal;
2) redefinição das prioridades dos gastos públicos, direcionando-os às áreas de atendimento básico a saúde, educação primária e infraestrutura;
3) reforma tributária;
4) liberalização das taxas de juros;
5) adoção de taxas de câmbio competitivas;
6) liberalização do comércio externo;
7) liberalização dos investimentos externos diretos;
8) privatização das empresas estatais;
9) desregulamentação do comércio exterior;
10) garantia dos direitos de propriedade.
Os pontos de Liberalizaçao das taxas de juros, adoção de taxas de câmbio competitivas, liberalização dos investimentos externos diretos, privatização das empresas estatais e garantia dos direitos de propriedade. Não são convergentes com o governo de Evo Morales (aliás, reeleito e o Congresso Boliviano - em 2013 - aprovou sua possível terceira reeleição).
O Brasil foi um dos países, na época de Collor , Itamar Franco e FHC , que adotou o formulário do Consenso
As recomendações do Consenso de Washington eram:
a) Reforma fiscal: promover profundas alterações no sistema tributário (arrecadação de impostos), no sentido de diminuir os tributos para as grandes empresas para que elas aumentassem seus lucros e o seu grau de competitividade;
b) Abertura comercial: proporcionar o aumento das importações e das exportações através da redução das tarifas alfandegárias;
c) Política de Privatizações: reduzir ao máximo a participação do Estado na economia, no sentido de transferir a todo custo as empresas estatais para a iniciativa privada;
d) Redução fiscal do Estado: reduzir os gastos do Estado através do corte em massa de funcionários, terceirizando o maior número possível de serviços, e diminuição das leis trabalhistas e do valor real dos salários, a fim de cortar gastos por parte do governo e garantir arrecadação suficiente para o pagamento da dívida pública.
Caso os países se recusassem a cumprir essas normas, encontrariam dificuldade de receberem investimentos externos e ajuda internacional por partes dos EUA e do FMI.
Tais medidas foram amplamente criticadas por grupos de esquerda, que defendem que a retirada do Estado da economia e a abertura exagerada da economia para o capital internacional proporcionam a precarização do trabalho e a diminuição da qualidade de vida da população.
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