Sobre a Instrução Normativa n° 16, de 18 de março de 2003, q...
Sobre a Instrução Normativa n° 16, de 18 de março de 2003, que proíbe a saída de material propagativo de citrus produzido em viveiros telados e a céu aberto dos municípios onde for constatada a ocorrência da Morte Súbita dos Citrus, considere:
I. A praga na cultura dos citrus, de causa ainda desconhecida, identificada como Morte Súbita dos Citrus, atinge muitos municípios da região Sudeste do Brasil.
II. O transporte de material de propagação de citrus produzido em ambiente aberto, nos municípios com ocorrência da praga, é realizado em veículo com proteção de tela antiafídeo.
III. O transporte de material de propagação de citrus produzido em ambiente protegido, nos municípios com ocorrência da praga, é acompanhado de Certificado Fitossanitário de Origem ou Permissão de Trânsito Vegetal.
IV. O transporte de material de propagação de citrus produzido em municípios indenes que passar por municípios afetados deverá ser realizado em veículo com proteção de tela térmica.
Está correto o que se afirma APENAS em
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 2003
§ 1º O transporte de material depropagação de citros (mudas e porta-enxertos) produzido em ambiente protegido, nos municípios com ocorrência da praga, deverá ser realizado em veículo com proteção de tela antiafídeos, acompanhado de Certificado Fitossanitário de Origem - CFO ou Permissão de Trânsito de Vegetal - PTV, com declaração adicional de que procede de viveiro telado
§ 2º O transporte de material de propagação de citros (mudas e porta-enxertos) produzido em municípios indenes que passar por municípios afetados deverá ser realizado em veículo com proteção de tela antiafídeos.
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