A Constituição Federal, doutrinariamente, pode ser classific...

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Q926544

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-MS Prova: INAZ do Pará - 2018 - CORE-MS - Assistente Jurídico |

Q926544 Direito Constitucional

A Constituição Federal, doutrinariamente, pode ser classificada de diversas formas. Dentre as classificações mais famosas, encontra-se a classificação pela estabilidade da Carta Magna. A Constituição brasileira de 1988 é considerada por quase unanimidade da doutrina como uma constituição rígida. Ao afirmar que a Constituição de 1988 é rígida, significa que:

É uma constituição que não pode ser modificada senão pelo mesmo poder constituinte que a elaborou.

É uma constituição que possui partes mais fáceis de serem modificadas e partes mais complexas de alteração.

É uma constituição que pode ser modificada mediante procedimento solene e mais complexo que o processo legislativo ordinário.

É uma constituição que promana da mesma autoridade responsável pela criação das leis ordinárias e que permite a modificação de suas normas por um processo idêntico ao de qualquer outra lei.

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