Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q39647 Direito Administrativo
A reintegração é
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Letra 'd'. Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. § 1o Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade, observado o disposto nos arts. 30 e 31. § 2o Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
Comentando:a) a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. READAPTAÇÃOb) o retorno à atividade de servidor em disponibilidade, mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado. APROVEITAMENTOc) o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em razão de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo. RECONDUÇÃOe) o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria. REVERSÃO:)

Art. 28 da Lei nº 8.112/90 - A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

Gabarito: D.

Questão recorrente em concursos nos quais se misturam os diversos institutos ligados tanto ao provimento como à vacância de cargo público.

a) a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. Readaptação

b) o retorno à atividade de servidor em disponibilidade,mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado. Aproveitamento

c) o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em razão de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo. Recondução

d) a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. Reintegração - correta

e) o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria. Reversão

Mnemônicos (Fonte: QC):Formas de Provimento (preenchimento do cargo) - APN 4R:
Aproveitamento
Promoção
Nomeação
Readaptação
Recondução
Reversão
Reintegração
Formas de Vacância (cargo vago) - PEDRA Furou Pneu:
Promoção
Exoneração
Demissão
Readaptação
Aposentadoria
Falecimento
Posse em outro cargo inacumulável
Formas simultâneas de Provimento e vacância: Promoção e Readaptação.
Bons estudos!

Falou de reintegração, só buscar a palava reinvestidura... Sempre funciona, pois é letra da lei 8.112.
Nem precisei ler pra acertar.
Quando se fala de retorno, sempre está ligado a recondução ou readaptação.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo