Comete infração de natureza gravíssima com a penalidade, mul...

conduzir o veículo com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias.

conduzir o veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo.

dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência

deixar o condutor envolvido em acidente com vítima de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo.

transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos.