O Chefe do Poder Executivo solicitou que sua assessoria ver...
O Chefe do Poder Executivo solicitou que sua assessoria verificasse o procedimento a ser seguido para a contratação de determinado serviço. Ao final, após ampla análise, concluiu-se pela existência de somente um prestador, sendo certo que o serviço não poderia ser substituído por outro similar.
À luz da referida narrativa e da sistemática legal vigente, é correto afirmar que:
Comentários
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Licitação deserta é quando abre a licitação e não surge interessados. Quando isso acontece é necessário que a Administração repita o procedimento, só dispensando caso essa repetição seja prejudicial a Administração.
Letra "B"
BIZU para casos de inexigibilidade que peguei com os colegas aqui do QC: ARTISTA EXNobE
- ARTISTA consagrado;
- Fornecedor EXclusivo
- Profissional/empresa de Notório Especialização.
Não entendi onde na questão diz q o serviço é especializado... pra mim qdo fala q só tem 1 prestador não é caso de inexigibilidade.
Alguém me explica?!
C) é possível a contratação direta, com dispensa de licitação; = dispensável!
D) é possível a contratação direta, por se tratar de licitação dispensada; = Lei obriga a não licitar!
"concluiu-se pela existência de somente um prestador, sendo certo que o serviço não poderia ser substituído por outro similar."
é possível a contratação direta, em razão da inexigibilidade de licitação; art. 25, I, Lei 8.999
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