O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) an...

Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, com prejuízo da avaliação do processo de ensino aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.

 O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio apenas da leitura e do cálculo.

A excepcionalidade do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade. 

O desalento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.