Em relação à Educação Básica, analise as assertivas abaixo e...

A alternativa correta é a D - V – F – V – F.

A legislação educacional brasileira prevê diretrizes específicas para o currículo da educação básica. Vamos analisar cada assertiva para justificar a resposta correta:

(V) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

Esta afirmação é verdadeira. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) estabelece que o ensino da arte será obrigatório na educação básica, promovendo o desenvolvimento cultural dos alunos.

(F) O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes asiática, latino-americana e europeia.

Essa assertiva é falsa porque, apesar de a LDB determinar que o ensino da História do Brasil considere as diferentes culturas e etnias que compõem o país, ela enfatiza as culturas indígena e africana, e não especificamente as asiáticas ou latino-americanas.

(V) A integralização curricular poderá incluir, a critério dos sistemas de ensino, projetos e pesquisas envolvendo os temas transversais.

Esta afirmação é verdadeira. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) permitem e incentivam a utilização de temas transversais como meio de abordar questões sociais importantes por meio de projetos e pesquisas no contexto escolar.

(F) A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Estadual de Educação e de homologação pelo Secretário Estadual da Educação.

Essa assertiva é falsa. A construção e a alteração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) são de responsabilidade da União, e não dependem da aprovação de órgãos estaduais. A BNCC é homologada pelo Ministério da Educação, após ser discutida e aprovada pelo Conselho Nacional de Educação.

Espero que esta explicação tenha ajudado a entender por que a alternativa D é a correta e como as legisla��ões e diretrizes educacionais do Brasil orientam o currículo da educação básica.

Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre componentes curriculares conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve julgar cada assertiva como verdadeira ou falsa. Vejamos:

(V) Verdadeira.

"Art 26 (...) § 2º O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. "

(F) Falsa.

O erro foi ter colocado matriz asiática. Vejam o texto de lei:

"Art 26 (...) § 4º O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia."

(V) Verdadeira.

"Art 26 (...) § 7º A integralização curricular poderá incluir, a critério dos sistemas de ensino, projetos e pesquisas envolvendo os temas transversais de que trata o caput"

(F) Falsa.

O erro foi ter dito que a homologação é feita pelo Secretário Estadual da Educação. Vejam o texto de lei:

"Art 26 (...) § 10. A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação."

Portanto, a sequência ficou assim: V,F,V,F.

Gabarito do monitor: D

Art. 26 

§4º O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

§10. A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na BNCC dependerá de aprovação do CNE e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.

Resposta D