Pneubom Ltda., fabricante de pneumáticos situada no Pará, d...

Impossível chegar ao gabarito com os dados expressos nesta QC.

Por vezes as redações das questões não são tão claras. Entretanto, para resolvermos a questão

precisamos considerar que o frete e o seguro foram pagos pelo destinatário para a Pneubom

entregar (não estava incluso no preço).

Agora vamos calcular o ICMS próprio. Ao vender 100 unidades de pneus por R$ 50 cada, a

Pneubom deverá debitar-se de R$ 935 de ICMS (17% x R$ 5.500), sendo 17% a alíquota e R$

5.500 a BC do ICMS próprio (BCICMS Próprio). Observe que o IPI não integra a BCICMS Próprio!

A próxima etapa é calcular a Base de cálculo do ICMS por ST (BCST).

De acordo com a fórmula, a BCST será (1 + 60%) x (R$ 5.500 + R$ 1.000) = R$ 10.400.

Uma observação fundamental é a inclusão do IPI na BCST! Para facilitar na sua prova, pense no IPI

como um encargo do adquirente.

Por fim, precisamos achar o ICMS devido por ST, que é obtido através da seguinte fórmula:

Logo, ICMSST = (17% x R$ 10.400) – R$ 935 = R$ 833.

Fonte: estratégia concursos

@nilton silva, onde encontrou (1+60%) na questão. Esse resultado faz referencia aos valores agregados. Mas não encontrei nenhum valor agregado.

Falta uma informação na questão, que é "Obs: Utilizar MVA de 60% e alíquota interna de 17%, aplicando apenas os conhecimentos da Lei Kandir."

Para resolver essa questão:

RICMS-PA

Art. 702-A. A base de cálculo do imposto para fins de substituição tributária será o valor correspondente ao preço de venda a consumidor constante da tabela estabelecida por órgão competente para venda a consumidor, acrescido do valor do frete.

• § 1º Inexistindo o valor de que trata o caput, a base de cálculo corresponderá ao montante formado pelo preço praticado pelo remetente, incluídos os valores correspondentes a frete, seguro, impostos, contribuições, e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, ainda que por terceiros, adicionado da parcela resultante da aplicação, sobre o referido montante, do percentual de margem de valor agregado ajustada (“MVA Ajustada”), calculado segundo a fórmula MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1 (operação interna, considera só a parte em NEGRITO), onde:
• I - “MVA ST original” é a margem de valor agregado indicada no Anexo Único do Convênio ICMS 85/93;

Anexo Único do Convênio ICMS 85/93:

• Pneus para motocicletas: MVA = 60%
• MVA = 1 + 60% -> 1 + 60 /100 ou 1 + 0,6 = 1,6

ICMS retido por ST = ICMS preço de venda – ICMS próprio

• ICMS preço de venda = (R$ 5.000,00 + R$ 1.000,00 + R$ 300,00 + R$ 200,00) = R$ 6.500,00 x 1,6 = R$ 10.400,00 
• ICMS preço de venda = 10.400,00 x 17% = R$ 1.768,00.
• ICMS próprio = (R$ 5.000,00 + R$ 300,00 + R$ 200,00) = R$ 5.500,00 x 17% = R$ 935,00.

 ICMS retido por Subst. Tributária = R$ 1.768,00 – R$ 935,00 = R$ 833,00.

 Observação: na base de cálculo do ICMS próprio NÃO ENTRA O VALOR IPI (RICMS-PA):

Art. 27. Não integra a base de cálculo do ICMS:

I - o valor do IPI, quando a operação, realizada entre contribuintes do ICMS e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configurar fato gerador de ambos os impostos;

Gabarito: D