Tendo em vista a Lei 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que ...

Realizar atendimento e acompanhamento às famílias e estudantes das unidades escolares, colaborando para o acesso ao direito de permanência do estudante na escola, reduzindo assim a evasão escolar.

Realizar intervenções e orientações psicopedagógicas com os estudantes e professores da unidade escolar, sem discriminação, promovendo a inclusão social.

Promover a participação das famílias no desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico da unidade, efetivando a gestão democrática da educação, potencializando os diferentes espaços de participação.

Orientar e acompanhar os/as professores/as em relação ao planejamento, execução e avaliação do trabalho educativo, de acordo com o Projeto Político-Pedagógico da unidade.

Desenvolver ações voltadas, exclusivamente, para a garantia do acesso e da permanência na educação escolarizada, no âmbito da política educacional.