Um termo de desentranhamento de peça serve para desfazer o p...

A alternativa correta é: E (Errado).

A questão trata da gestão documental, que é fundamental para qualquer organização porque assegura a manutenção e proteção dos documentos produzidos e recebidos. O foco da questão é o termo de desentranhamento, que é um procedimento específico dentro da gestão documental.

Vamos entender melhor:

O termo de desentranhamento é um documento utilizado para registrar a retirada de peças (documentos, folhas, anexos) de um processo ou dossiê. Esse termo justifica e formaliza a retirada, garantindo a rastreabilidade de onde a peça foi retirada e para onde foi encaminhada. Ele não desfaz a anexação de documentos, mas sim, documenta a remoção de uma parte do processo.

Por outro lado, o desfazimento de um processo de anexação envolve procedimentos burocráticos e normativos, onde todo o conjunto documental que foi anexado anteriormente é desanexado. É um processo mais complexo e distinto do desentranhamento.

Assim, afirmar que "Um termo de desentranhamento de peça serve para desfazer o processo de anexação" está errado, pois o termo de desentranhamento não desfaz anexações, mas sim, formaliza retiradas de peças de documentos.

Resumo das justificativas:

Alternativa E (Errado): Correto, pois o termo de desentranhamento é utilizado para registrar a retirada de documentos de um processo, e não para desfazer a anexação de documentos.

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ERRADO

''TERMO DE DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS – É uma nota utilizada para informar sobre a retirada de peça(s) de um processo; pode ser por intermédio de carimbo específico.''

Fonte: Dic Term Arq

E: Desentranhamento é a retirada de folha (s) do processo, tendo em vista um despacho da autoridade competente. Então, não necessariamente um termo, isto é, algo prévio ao objetivo almejado, o desentranhamento, será de uma anexação, que é uma juntada em caráter definitivo, pois há uma juntada em caráter temporário também, chamada apensação.

ERRADO.

Um termo de desentranhamento de peça serve para desfazer o processo de anexação. Acredito que não faça sentido fazer desentranhamento de algum documento juntado por anexação, já que este teria caráter permanente e não provisório, como a juntada por apensação.

Se anexação é em caráter DEFINITIVO não seria meio lógico permitir o desentranhamento (RETIRADA) das folhas de um processo, certo?

Gab.: ERRADO

Questão

Um termo de desentranhamento de peça ❌serve para desfazer o processo de anexação.

Desentranhamento consiste na retirada de folhas/documentos do processo de forma definitiva, mediante justificativa. Ocorrerá nas seguintes situações:

• Quando houver interesse do órgão;
• Quando houver interesse da entidade;
• Quando houver pedido do interessado;
• Quando ocorre anexação indevida;
• Quando ocorre anexação duplicada de documentos;
• Quando há necessidade de utilizar o original de um documento junto a terceiros (pessoa física, pessoa jurídica, órgãos ou entidades públicas, entre outros);
• Quando há necessidade de utilizar em outro processo já existente.

O desentranhamento só poderá ser executado pela unidade protocolizadora, mediante solicitação, por despacho, da autoridade competente, justificando a operação.

Nos processos digitais, o desentranhamento poderá ser realizado diretamente no sistema informatizado por usuário autorizado. O sistema informatizado tem que permitir o monitoramento da operação pela unidade protocolizadora.

É vedada a retirada do documento avulso e, quando for o caso, de seus anexos, que deram origem ao processo.

Gabarito errado. ❌