De acordo com a Resolução CNE/CEB n. 05/2009, analise os ite...

Alternativa correta: E - Nenhum dos itens é verdadeiro.

A questão aborda a Resolução CNE/CEB n. 05/2009, que trata das diretrizes curriculares para a Educação Infantil no Brasil. É fundamental compreender os princípios dessa resolução para responder corretamente.

Abaixo, explicarei por que cada item está correto ou incorreto, baseando-me na legislação mencionada.

Item I – A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

Incorreto.

De acordo com a legislação brasileira, a frequência na Educação Infantil não é um pré-requisito obrigatório para a matrícula no Ensino Fundamental. Embora a Educação Infantil seja importante para o desenvolvimento das crianças, a matrícula no Ensino Fundamental é um direito garantido independentemente da frequência na Educação Infantil.

Item II – É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita, independentemente da qualidade.

Incorreto.

O Estado deve garantir a oferta de Educação Infantil pública e gratuita, mas sempre assegurando a qualidade do ensino. A Constituição Federal e a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelecem que a educação deve ser de qualidade, visando o pleno desenvolvimento da criança.

Item III – As vagas em creches e pré-escolas não devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.

Incorreto.

A legislação orienta que as vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas, preferencialmente, próximas às residências das crianças. Essa medida visa facilitar o acesso e garantir a frequência, além de proporcionar maior segurança para as crianças e tranquilidade para as famílias.

Como podemos ver, todos os itens apresentados na questão estão incorretos quando confrontados com a Resolução CNE/CEB n. 05/2009 e outras legislações pertinentes. Assim, a alternativa correta é a letra E.

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