Acerca do direito do consumidor, assinale a opção correta.

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto às relações de consumo sob a égide do CDC e da Jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
• O importador de veículos europeus deve assegurar a oferta de componentes e peças de reposição dos veículos automotores importados, mesmo cessada a...
• De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a cobrança indevida acarreta o direito de o consumidor:
• Eurípedes recebe, em sua residência, pacotes com produtos estéticos, remetidos pela empresa Y, sem que tenha postulado a remessa ou encomendado...
• O consumidor deve ter acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele. A esse...