O gestor máximo de um ente assumiu o compromisso de ser mais...
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-ES
Prova:
FGV - 2023 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Ciências Atuariais |
Q2089391
Administração Financeira e Orçamentária
O gestor máximo de um ente assumiu o compromisso de ser mais
transparente na evidenciação dos gastos públicos. Uma das
iniciativas foi instalar outdoors na cidade com gráficos e
informações simplificadas sobre a execução do orçamento. Um
ponto destacado pelo gestor foi que o cidadão deve ser
informado sobre o que se pretende alcançar com a
implementação de uma política pública.
Nesse contexto, as informações mais apropriadas para que a assessoria de comunicação prepare o material informativo podem ser obtidas a partir da classificação da despesa por:
Nesse contexto, as informações mais apropriadas para que a assessoria de comunicação prepare o material informativo podem ser obtidas a partir da classificação da despesa por:
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Gabarito comentado
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Questão prática sobre um caso
hipotético envolvendo classificação da despesa.
Conforme o Manual Técnico de Orçamento (MTO), a compreensão do orçamento exige o conhecimento de sua estrutura e sua organização, implementadas por meio de um sistema de classificação estruturado. Esse sistema tem o propósito de atender às exigências de informação demandadas por todos os interessados nas questões de finanças públicas, como os poderes públicos, as organizações públicas e privadas e a sociedade em geral.
Na estrutura atual do orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras.
O programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do Programa e da Ação.
Já na programação orçamentária quantitativa, temos outros classificadores, como natureza da despesa, IDUSO, Fonte de Recursos, IDOC, Identificador de Resultado Primário, etc.
O MTO traz um exemplo da codificação completa de uma despesa:
Atenção! É no contexto da programação qualitativa que temos o bloco da estrutura programática. Veja o resumo do MTO em relação as perguntas que podem ser respondidas em cada item da estrutura. Esse resumo tem caído bastante em provas mais técnicas:
Feita toda a revisão, já podemos analisar as alternativas:
A) Errado, a classificação da despesa por função informa sobre as áreas de despesa que a ação governamental será realizada.
B) Certo, no contexto de que o cidadão deve ser informado sobre o que se pretende alcançar com a implementação de uma política pública, as informações mais apropriadas podem ser obtidas a partir da classificação da despesa por programas.
C) Errado, a classificação da despesa por identificador de uso destina-se a indicar se os recursos compõem contrapartida nacional de empréstimos ou de doações ou destinam-se a outras aplicações, constando da LOA e de seus créditos adicionais.
D) Errado, a classificação da despesa por modalidade de aplicação informa de que forma serão aplicados os recursos.
E) Errado, a classificação da despesa por grupo de natureza de despesa informa em qual classe de gasto será realizada a despesa.
Gabarito do Professor: Letra B
Conforme o Manual Técnico de Orçamento (MTO), a compreensão do orçamento exige o conhecimento de sua estrutura e sua organização, implementadas por meio de um sistema de classificação estruturado. Esse sistema tem o propósito de atender às exigências de informação demandadas por todos os interessados nas questões de finanças públicas, como os poderes públicos, as organizações públicas e privadas e a sociedade em geral.
Na estrutura atual do orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras.
O programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do Programa e da Ação.
Já na programação orçamentária quantitativa, temos outros classificadores, como natureza da despesa, IDUSO, Fonte de Recursos, IDOC, Identificador de Resultado Primário, etc.
O MTO traz um exemplo da codificação completa de uma despesa:
Atenção! É no contexto da programação qualitativa que temos o bloco da estrutura programática. Veja o resumo do MTO em relação as perguntas que podem ser respondidas em cada item da estrutura. Esse resumo tem caído bastante em provas mais técnicas:
Feita toda a revisão, já podemos analisar as alternativas:
A) Errado, a classificação da despesa por função informa sobre as áreas de despesa que a ação governamental será realizada.
B) Certo, no contexto de que o cidadão deve ser informado sobre o que se pretende alcançar com a implementação de uma política pública, as informações mais apropriadas podem ser obtidas a partir da classificação da despesa por programas.
C) Errado, a classificação da despesa por identificador de uso destina-se a indicar se os recursos compõem contrapartida nacional de empréstimos ou de doações ou destinam-se a outras aplicações, constando da LOA e de seus créditos adicionais.
D) Errado, a classificação da despesa por modalidade de aplicação informa de que forma serão aplicados os recursos.
E) Errado, a classificação da despesa por grupo de natureza de despesa informa em qual classe de gasto será realizada a despesa.
Gabarito do Professor: Letra B
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